Smarts Contracts

Smart Contracts: Saiba como os contratos inteligentes funcionam

A transformação digital no direito também é refletida nas relações contratuais. Com a implementação da tecnologia no setor, os smarts contracts (contratos inteligentes, em português) ganharam visibilidade e utilização.

Estamos vivenciando um momento em que a aceleração da digitalização é crescente. A adoção de soluções tecnológicas nas organizações permite maior agilidade nas demandas e serviços, além de evitar burocracias desnecessárias.

Os certificados digitais, tokens, assinaturas eletrônicas e moedas digitais já fazem parte do cotidiano de muitos profissionais. A novidade agora é o smart contract. Você já ouviu falar?

Neste post, abordaremos o conceito dos smarts contracts, as vantagens de sua utilização e as características deste tipo de documento.

Continue a leitura!

Smart Contract: Entenda o conceito

Os smarts contracts, ou contratos inteligentes, ganharam mais destaque a partir do surgimento da moeda virtual Bitcoin. Essa transformação digital desencadeada pelo Bitcoin é pautada em uma cadeia de dados que registra todas as transações feitas com as criptomoedas.

Sendo assim, com as criptomoedas, há a permissão da negociação entre os desconhecidos sem a presença de um intermediário. Ou seja, é preciso que os envolvidos confiem no cumprimento dos contratos para realizar as transações.

Diante deste cenário, os smarts contracts ganham força. Os processos tradicionais de assinaturas de contratos foram transformados em etapas mais eficientes, práticas e seguras, otimizando a gestão e a emissão desses documentos junto a fornecedores e/ou consumidores dos produtos ou serviços.

Vamos ao conceito dos smarts contracts. Os contratos inteligentes são aqueles automatizados e pré-programados, em que há padronização na execução. Em outras palavras, é um contrato digital autoexecutável que utiliza a tecnologia para garantir que os acordos firmados serão efetuados.

De acordo com o jurista e criptógrafo Nick Szabo, para ser caracterizado como um smart contract, o documento deve seguir três princípios:

1-Observabilidade: Capacidade de acompanhar o desempenho do contrato;

2-Verificabilidade:  Execução do documento deve ser comprovada;

3-Privacidade: Apenas os responsáveis podem ter acesso à execução dos processos.

Como funciona?

As cláusulas e consequências – benefícios ou penalidades – são programadas antes da emissão do documento. Quando as partes fecham o acordo através de um clique, as exigências passam a ser ativadas automaticamente, facilitando a cobrança e o acompanhamento dos processos. Os contratos inteligentes podem ser aplicados através de inteligência artificial, formulário guiado, pagamentos eletrônicos e assinaturas responsivas.

O smart contract tem suas regras validadas por meio de uma tecnologia que acompanha os dados compartilhados de alguma ou de ambas as partes do acordo, conhecida como blockchain. Entenda a seguir!

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Smarts Contracts x Blockchain

Surgida em 2008, a blockchain tem como objetivo a transformação das finanças e a revolução da maneira como se realizam os negócios do mundo. 

Sendo assim, também é conhecida por “internet dos valores” (ou internet of value), um fenômeno que tem como objetivo a virtualização da economia e a mudança do comportamento de compradores e vendedores.

Bem, na prática, funciona da seguinte maneira: trata-se de uma rede pública de registro que facilita as transações e transferências digitais de valores entre duas pessoas.

Nesta rede, todos os participante são iguais e, sendo assim, podem auditar e conferir as contas entre si, de maneira automática, verificando se o registro é íntegro e se não houve golpe ou falsificações.

Por que a blockchain é baseada em uma cadeia de dados?

É pelo fato de que as transações se organizam em blocos, de forma que cada um está conectado entre si. Cada bloco possui seus próprios dígitos verificadores, que incorporam dígitos verificadores da página anterior, como uma cadeia. Desta forma, é possível detectar adulterações.

Quando uma transação acontece, os detalhes são criptografados e geram um número. Todos os usuários da rede conseguem ver que a operação ocorreu; porém, apenas as partes envolvidas no negócio podem acessar e ver seus detalhes.

Dentre as características da blockchain, podemos citar:

  • Descentralização: Nenhuma das partes da cadeia de blocos atua sozinha, mas sempre em conjunto com as demais.
  • Compartilhamento: Cada integrante possui uma cópia idêntica da cadeia. Contudo, apenas as partes de um negócio podem consultar seus detalhes.
  • Imutabilidade: Cada vez que um novo bloco de cadeia é validado e adicionado, não poderá ser removido ou modificado.
  • Transparência: Todas as transações registradas na cadeia de blocos são visíveis para todos os integrantes do sistema.
  • Inviolabilidade: É difícil inserir uma transação fraudulenta ou apenas um erro de transação na cadeia de blocos.

Os smarts contracts relacionam-se com as blockchains através de critérios como:

  • Fé Pública: A segurança e a confiabilidade oferecida pela blockchain têm sido comparadas à fé pública conferida pelos cartórios na autenticação de documentos. A grande diferença é que a blockchain consegue verificar a autenticidade de diversos tipos de documentos digitais, como contratos e identidades de pessoas, com redução de custos e de forma online.

  • Licitações: Caso uma empresa queira licitar com a Administração Pública, por exemplo, terá seus dados e informações do processo protegidos pela plataforma. Quando a Administração Pública for escolher o vencedor do certame, as propostas que melhor se encaixam no processo em andamento terão prioridade, já que ocorrerá de forma automática.

  • Contratos: Ao substituir os documentos físicos pelos digitais, a tecnologia consegue reconhecer a validade de um contrato e fazer a transferência das criptomoedas de uma parte a outra.

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Smarts Contracts

Smarts Contracts: Conheça as vantagens

Os contratos inteligentes são utilizados em atividades como comércio seguro de criptomoedas, criação e comércio de derivativos financeiros descentralizados, mercados de previsão, dentre outros.

Uma das principais funções de um contrato legal é o incentivo às partes a executar o que foi prometido.

Agora que você conheceu o funcionamento dos smarts contracts, entenda as suas vantagens, a seguir:

  • Desnecessidade de um terceiro intermediário – o próprio contrato inteligente detém os ativos;
  • Redução de custos;
  • Verificabilidade;
  • Privacidade;
  • Autoaplicabilidade.

Neste artigo, você conheceu o funcionamento dos contratos inteligentes, sua relação com as blockchains, as características de um smart contract, suas vantagens e muito mais. 

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